Governo prepara MP com regras para intervenção na Oi, diz ministro
A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias
Da Redação / com Abr - Divulgação / Arquivo
27/03/2017 00:00
<p><span style="color:#666666"><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">O governo está preparando uma medida provisória com regras para fazer a intervenção da empresa Oi, caso seja necessária. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.</span></span></span></span></p>
<p><span style="color:#666666"><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Segundo ele, o governo não quer fazer intervenção e espera que haja uma solução de mercado para a empresa, que está em recuperação judicial. “O governo está preparado para fazer intervenção, caso seja necessário, porque é uma obrigação”, disse Kassab ao sair do Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Henrique Meirelles, hoje (27) em Brasília, para avaliar o cenário econômico e o orçamento.</span></span></span></span></p>
<p><span style="color:#666666"><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">“O governo não pode colocar recursos, por convicção e porque não tem. A ideia da MP [medida provisória] é fechar o arcabouço jurídico que arredonda a intervenção. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está desde já preparada para fazer uma intervenção. Temos 2 mil municípios onde a Oi opera exclusivamente. Então, veja a responsabilidade do governo para que esses municípios não fiquem desamparados”, acrescentou.</span></span></span></span></p>
<p><span style="color:#666666"><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Kassab acrescentou que a medida provisória deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que se a empresa não conseguir a recuperação, o governo compulsoriamente precisa intervir.</span></span></span></span></p>
<p><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><span style="color:#666666">O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com </span><strong><a href="29154" target="_self"><span style="color:#B22222">pedido de recuperação judicial</span></a></strong><span style="color:#666666"> em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.</span></span></span></span></p>
<p><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><span style="color:#666666">Em janeiro desse ano a </span><strong><a href="30366" target="_self"><span style="color:#B22222">Anatel aprovou os nomes para o Conselho Administrativo</span></a></strong><span style="color:#666666"> da Oi durante o período de recuparação judicial.</span></span></span></span></p>
<p><span style="color:#666666"><span style="line-height:30px"><span style="font-size:15px"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias.</span></span></span></span></p>
